TJSP 1029267-30.2019.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame. 1. Recurso interposto contra sentença…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1066561-51.2016.8.26.0576
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – DESISTÊNCIA DO ADQUIRENTE – RESCISÃO CONTRATUAL DEFERIDA – MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PARA 25% DOS VALORES PAGOS – ARRAS A NÃO DEVOLVER -SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO…
TJSP 1000430-42.2017.8.26.0097
*CONTRATO – Serviços bancários – Empréstimo sobre a RMC – Transação não reconhecida – Existência da contratação de cartão de crédito consignado comprovada pelo réu – Exigibilidade da dívida reconhecida – Venda casada – I…
TJSP 1080949-92.2017.8.26.0100
*Ação de obrigação de fazer – Pretensão à exibição de contrato de abertura de conta corrente e extratos bancários – Ajuizamento sob a égide do CPC/2015, extinguindo a cautelar exibitória autônoma - Sentença extinguiu o p…
TJSP 1005552-32.2017.8.26.0066
*EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Pretensão à exibição de contrato bancários – Apresentação da documentação com a contestação – Inexistência de prova de requerimento administrativo válido – Não preenchimento dos pressupostos exi…