TJSP 1001165-03.2025.8.26.0095
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de improcedência. Insurgência da requerente. ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS pactuada no…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012983-70.2017.8.26.0114
PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS AÇÃO REGRESSIVA – CONTRATOS DE SEGURO RESIDENCIAL – DESCARGA DE ENERGIA NA REDE ELÉTRICA QUE CAUSOU DANOS AO IMÓVEL DO SEGURADO, OS QUAIS FORA…
TJSP 1049011-16.2016.8.26.0100
Prestação de serviços (fornecimento de energia elétrica). Ação regressiva de indenização. Nexo causal entre os danos suportados pelo segurado da autora, e o serviço prestado pela ré. Descarga elétrica, que culminou em pi…
TJSP 1127464-88.2017.8.26.0100
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRÉDIO DE APARTAMENTOS – MANDAMENTO DE ENTREGA DE CHAVES A INADIMPLENTE – INADMISSIBILIDADE – DANO MORAL DEFERIDO CONTRA QUEM AGIU CORRETAMENTE – INVIABILIDADE – INEXISTÊNCIA DE VULNERAÇÃO…
TJSP 1012910-38.2017.8.26.0037
Apelação Cível. Produção antecipada de prova. Sentença de extinção, sem resolução do mérito. Inconformismo do autor. Notificação extrajudicial que não preenche os requisitos para a propositura da ação. Não especificação…