TJSP 1506285-13.2022.8.26.0050
PENALAPELAÇÃO. ESTELIONATO. (1) DESNECESSIDADE DE FORMALIDADES PARA A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. (2) PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DENÚNCIA QUE PREENCHE OS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501491-35.2022.8.26.0571
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Mérito. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade satisfatoriamente compr…
TJSP 2150530-79.2023.8.26.0000
Habeas Corpus – Tráfico de drogas – Pretensão de revogação da prisão preventiva – Impossibilidade. Presença dos requisitos da custódia cautelar – R. Decisão que decretou a prisão preventiva se encontra devidamente fundam…
TJSP 1500085-36.2022.8.26.0552
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO (ART. 155, §4º, IV, CP). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. 1) Fragilidade da prova da materialidade delitiva. Réu e corréu que afirmam terem cortado capim para alimentar a criação e,…
TJSP 2122651-97.2023.8.26.0000
HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Pleito dos impetrantes de que fosse revogada a prisão preventiva do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória. Ordem denegada. Paciente flagrado em atividade de traficância, com quan…