TJSP 1500085-36.2022.8.26.0552

APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO (ART. 155, §4º, IV, CP). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. 1) Fragilidade da prova da materialidade delitiva. Réu e corréu que afirmam terem cortado capim para alimentar a criação e, acidentalmente, atingiram alguns pés de cana de açúcar. Policiais militares que, baseados nas informações do representante da vítima, informaram que os acusados foram vistos