TJSP 1002677-93.2025.8.26.0362
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. RECURSO DA RÉ. CUSTAS DE PREPARO NÃO RECOLHIDAS. PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO SEM DOCUMENTAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 2131634-27.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – JUROS REMUNERATÓRIOS – TERMO FINAL – Data do encerramento da conta-poupança – Extinta a obrigação principal, não mais se justifica a subsistência dos…
TJSP 2064241-85.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – JUROS REMUNEtRATÓRIOS – TERMO FINAL – Data do encerramento da conta-poupança – Extinta a obrigação principal, não mais se justifica a subsistência do…
TJSP 2119546-20.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SÁUDE. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. I. Tutela de urgência deferida para determinar a manutenção do plano de saúde usufruído pelo autor, nos termos do art…