TJSP 1004027-98.2024.8.26.0347
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Ações declaratórias de nulidade c.c. repetição do indébito e…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1030985-96.2017.8.26.0564
LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM O RECONHECIMENTO DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS PERSEGUIDOS NA PRESENTE AÇÃO EM RAZÃO DE ACORDO CELEBRADO ANTERIORMENTE EM AUTOS DE DEMANDA DIVERSA (AÇÃO DE…
TJSP 2003321-48.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESPESAS CONDOMINIAIS – Impossibilidade de penhora do imóvel, cuja titularidade é do credor fiduciário, proprietário resolúvel – Dívida "propter rem" que não autoriza a r…
TJSP 2050076-33.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESPESAS CONDOMINIAIS – Impossibilidade de penhora do imóvel, cuja titularidade é da credora fiduciante – Dívida "propter rem" que não autoriza a…
TJSP 1002729-42.2017.8.26.0048
Apelação. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Colisão entre veículo e animal na pista de rolamento (cavalo). Relação de consumo…