TJSP 2049670-65.2026.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão, em cumprimento individual de sentença, de indeferimento do pedido de gratuidade processual. Rendimentos líquidos do agravante que não o enquadram na condição de necessitado, para…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de cumprimento de sentença – Decisão que indeferiu o requerimento pelo desbloqueio integral de valores pertencentes à agravante – Insurgência da executada – Alegação de que os valores em cont…

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento porquanto o cumprimento da tutela de urgência pela agravante configura ato incompatível com a vontade de recorrer. Ocorrência de preclusão lóg…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão que indeferiu o pedido de realização de nova avaliação dos bens indicados e deferiu a penhora de outros três imóveis – Irresignação da devedora – Tese de que o va…