TJSP 1000313-78.2025.8.26.0062
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. Apelação contra sentença que extinguiu…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0014665-26.2020.8.26.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Apelação em ação declaratória, em que a autora, Emobrel Engenharia e Construções Ltda., pretende obter a declaração do direito da empresa aos reajustes e correção relativos aos serviços prestados…
TJSP 1030707-80.2014.8.26.0506
1. Arrendamento mercantil – Gratuidade corretamente indeferida – Autor que declarou no contrato situação financeira incompatível com a pobreza processual – Não demonstração de que atualmente ostenta situação financeira d…
TJSP 1055101-06.2017.8.26.0100
Locação - Embargos de declaração - Ausência de omissão - Inconformismo com os fundamentos da decisão - Pretensão exclusivamente de modificação do julgado sem intuito aclaratório - Rejeição.
TJSP 1069400-51.2018.8.26.0100
Compra e venda - Fiança prestada pelos sócios da empresa afiançada - Retirada dos sócios da pessoa jurídica - Completa alteração do quadro societário - Exoneração dos fiadores – Possibilidade - Garantia prestada intuitu…