TJSP 1006697-66.2024.8.26.0038
CIVILDireito Civil e do Consumidor. Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Juros remuneratórios. Alegação de abusividade. Taxa superior à…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007705-48.2022.8.26.0297
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Sentença de improcedência. Recurso da empresa autora, com alegação preliminar de nulidade po…
TJSP 1000946-03.2023.8.26.0372
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – RELAÇÃO DE CONSUMO – RECUSA EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO – QUESTÃO QUE PERMITE O RECONHEC…
TJSP 1130305-17.2021.8.26.0100
COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Alegação de vícios nos produtos e na prestação de serviços – Sentença de…
TJSP 1017056-23.2023.8.26.0002
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RENOVAÇÃO DE AVCB EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO – Ação indenizatória julgada improcedente – Insurgência do autor – Não acolhimento – Condomínio que contratou os serviços da requerida para reno…