TJSP 1000378-19.2025.8.26.0274
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto por João…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000877-17.2020.8.26.0035
APELAÇÃO CÍVEL. Indenização. Dano moral. Erro médico. Alegação de falha na prestação de serviços médicos que teriam resultado em dano moral e estético. Sentença de improcedência. Inconformismo. Descabimento. Pretensão de…
TJSP 2179920-60.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Propriedade industrial. Marca. Ação inibitória c.c. indenizatória (contrafação). Decisão que determina a emenda da inicial, com cisão do litisconsórcio ativo. Irresignação das autoras. Acolhimento.…
TJSP 1004949-46.2020.8.26.0100
Apelação. Ação de consignação em pagamento cumulada com adjudicação compulsória. Instrumento particular de promessa de cessão de direitos sobre compromisso de compra e venda. Sentença de procedência. Cedentes que alegam…
TJSP 1001731-73.2024.8.26.0066
Apelação. Declaratória cumulada com indenizatória. Descontos mensais em benefício previdenciário não autorizados. Contratação não comprovada. Recurso voltado à majoração da indenização por dano moral. Desconto que, conqu…