TJSP 2098441-11.2025.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. ART. 833, X, DO CPC.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2307697-28.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu provimento ao agravo da parte exequente e autorizou a aplicação do novo entendimento do Tema n. 677 do C. Superior Tribunal de Justiça, para fins de atualização do saldo remanesce…
TJSP 2206976-68.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso da parte exequente determinando a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do…
TJSP 2305158-89.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Oposição contra o acordão que negou provimento ao recurso do executado mantendo a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito…
TJSP 1004581-57.2019.8.26.0428
Acidentária – Embargos declaratórios – Reapreciação de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar…