TJSP 1001469-80.2024.8.26.0533
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE VENDA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003068-42.2023.8.26.0322
Apelação Cível – Busca e apreensão em Contrato com Garantia de Alienação Fiduciária – Veículo – Sentença de procedência – Apelação do réu - Gratuidade da justiça requerida no bojo do apelo, indeferida por decisão prelimi…
TJSP 2148618-13.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Indenização por dano moral – Ação de reparação por danos materiais – Cumprimento de sentença – Interposição do recurso pela empresa executada contra a decisão interlocutória que indeferiu o pedido…
TJSP 2166266-06.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação monitória – Irresignação contra decisão que determinou que a autora apresentasse emenda alterando a ação para cobrança – Descabimento – Contratos de locação de equipamento escritos e assinado…
TJSP 1013501-68.2023.8.26.0011
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALOR PAGO. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. CANCELAMENTO. AVISO PRÉVIO. Sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral para declarar…