TJSP 1003861-15.2024.8.26.0655
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR APELA. INCIDÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28. LIMITAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1014028-35.2016.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO SEQUELA EM 3º, 4º E 5º QUIRODÁCTILOS DA MÃO ESQUERDA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE LABORATIVA CONSTATADA NEXO CAUSAL COMPROVADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE RECURSO PELA…
TJSP 1001532-30.2014.8.26.0348
VOTO Nº 9064 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LER/DORT NA COLUNA LOMBAR AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO INSS E REEXAME NECESSÁRIO LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERM…
TJSP 1006556-46.2017.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA OBREIRA PLEITO DE RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA - DESNECESSIDADE LA…
TJSP 1023580-10.2015.8.26.0554
AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LER/DORT EM MEMBROS INFERIORES, SUPERIORES E COLUNA LAUDO INSATISFATÓRIO - DÚVIDAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA…