TJSP 1003214-46.2024.8.26.0323
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1040391-31.2016.8.26.0224
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Sentença de procedência. Ocupação efetivada pelos réus de forma clandestina e injusta, sob o argumento que o imóvel estava abandonado. Descabimento. O fato do imóvel se encontrar vazio não…
TJSP 1002560-79.2023.8.26.0263
DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. Autora que negou a contratação de dois contratos de empréstimos. Banco que trouxe aos autos suposto pacto, porém com numeração diversa da…
TJSP 2141359-30.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Contrato bancário firmado com garantia de cessão fiduciária de recebíveis. Tutela de urgência indeferida. Pretensão de que a empresa executada seja compelida a rea…