TJSP 1020744-43.2025.8.26.0577
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação Revisional. Contrato Bancário. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de procedência. Inconformismo do Réu. Desacolhimento.…
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TJSP 1105432-45.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação revisional de contrato – Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito – Inconformismo do autor – Em virtude da suspensão do patrono da parte autora dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, f…
TJSP 1014718-58.2024.8.26.0320
Direito civil. Apelação cível. Ação de exigir contas. Mandato para administração de imóvel. Ausência de interesse de agir. Extinção sem resolução de mérito. Sentença mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apela…
TJSP 1086899-38.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório por dano moral. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte autora. Acolhimento. Dano moral caracterizado pela existênc…