TJSP 1015927-19.2025.8.26.0032
CIVILApelação Cível. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Sentença de…
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DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADAS OPERAÇÕES FRAUDULENTAS EM CONTA CORRENTE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. MÚLTIPLAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS AO LONGO DE UM ANO. VALORES ENVOLVIDOS E DEMORA EXCESSIVA NA…
TJSP 2090179-72.2025.8.26.0000
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TJSP 2175859-25.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação monitória – Indeferimento de penhora – União estável não comprovada – Ausência de posse do bem pelo executado – Impossibilidade de constrição de bem de terceiro. Agravo desprovido.
TJSP 2200313-69.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação revisional de contrato bancário – Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para impedir a inclusão do nome nos cadastros de inadimplência, bem como para que seja afastada a mora.…