TJSP 1005890-69.2025.8.26.0019
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MMORAL. Procedência da ação. Apelo da parte ré. EMPRÉSTIMO PESSOAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002854-90.2024.8.26.0136
JUSTIÇA GRATUITA – Autor que comprovou situação de dificuldades financeiras – Ré que nada exibiu a operar em sentido contrário – Impugnação rejeitada. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –…
TJSP 1115515-23.2024.8.26.0100
REVISIONAL – Contrato bancário – Empréstimo pessoal – Limitação de juros – Impossibilidade – Sentença de improcedência mantida – Recurso desprovido.
TJSP 1002437-35.2023.8.26.0634
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO FINANCIADO. VÍCIO OCULTO GRAVE NO MOTOR. DESCUMPRIMENTO DA GARANTIA CONTRATUAL E LEGAL. CONTRATOS…
TJSP 1000785-86.2024.8.26.0362
EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. Embargos à execução de contrato de locação. TÍTULO EXECUTIVO E DESPESAS ACESSÓRIAS. Contrato de locação que é título executivo nos…