TJSP 1018948-19.2023.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIOS. REVISONAL DE CONTRATO. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE EMENDA À INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1092186-45.2025.8.26.0100
Contratos bancários. Financiamento de veículo. Ação revisional. Sentença de improcedência. Apelação da parte autora. Alegação de abusividade dos juros. Instituições financeiras têm direito de cobrar juros não limitados p…
TJSP 1005625-52.2024.8.26.0100
REVISIONAL. Contrato de empréstimo. JUROS REMUNERATÓRIOS. Limitação. Ausência de comprovação da taxa contratada. Incidência da Sumula 530 do STJ. Limitação. Admissibilidade. Vedada a contratação acima do limite normativo…
TJSP 2032607-27.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Liminar concedida. Inconformismo do réu. COMPROVAÇÃO DA MORA. De acordo com o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça,…
TJSP 1019000-82.2025.8.26.0554
APELAÇÃO. Bancários. Ação revisional de contrato. Pretensão ao reconhecimento da abusividade da cobrança de seguro e títulos de capitalização nos contratos de empréstimo tomados pelo autor ao longo da vigência de toda a…