TJSP 1001953-61.2024.8.26.0415
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. COBRANÇA DE TARIFAS.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL. Abordagem de promitente, compradora (obrigação de fazer e reparação de danos). Juízo de parcial procedência. Recurso da autora, desprovido. Apelo da ré, provido em parte.
TJSP 2085442-26.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Compra e venda de imóvel. Liquidação de sentença. Insurgência da agravante contra a decisão que afastou a alegação de nulidade ante a ausência de citação/intimação dos correqueridos e ocupantes do…
TJSP 0001301-03.2015.8.26.0407
APELAÇÃO. Ação de extinção de condomínio c/c pedido de alienação compulsória. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Descabimento. Revelia. Esgotados os meios possíveis de tentativa de localização do paradeiro do r…
TJSP 1010270-34.2023.8.26.0625
APELAÇÃO. Ação de adjudicação compulsória. Venda, por possuidor, de imóvel que não pertencia ao réu, que por sua vez não quitou o imóvel junto ao adquirente primitivo, que havia lhe cedido a posse do bem. Sentença de par…