TJSP 1036082-70.2024.8.26.0002
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Parcial procedência. A tarifa de registro encontra respaldo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1085594-82.2025.8.26.0100
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Carlos Airton Ribeiro ajuizou ação revisional de contrato contra o Banco Pan S.A., alegando a cobrança de encargos financeiro…
TJSP 1012495-67.2025.8.26.0007
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame Ação proposta por Edvaldo do Nascimento contra o Banco BMG S.A., a fim de realizar a conversão de operação de cartão de crédito cons…
TJSP 1002060-12.2025.8.26.0176
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Tito Ferreira da Silva ajuizou ação revisional contra Banco Itaucard S.A., alegando cobrança abusiva de encargos financeiros e…
TJSP 1034476-94.2025.8.26.0576
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato, com alegação de cobrança abusiva de juros remuneratórios, tarifas indevidas e venda casada de se…