TJSP 1003056-74.2024.8.26.0457
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Ação de produção…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1036252-05.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. 1. INEXISTÊNCIA DE USO ABUSIVO DE JURISDIÇÃO (ADV…
TJSP 1029174-97.2024.8.26.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DO RÉU. 1. RELAÇÃO JURÍDICA REGIDA PELO CÓDIGO…
TJSP 1015190-92.2023.8.26.0482
APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ E PELA AUTORA EM AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. A SENTENÇA REVISOU AS TAXAS D…
TJSP 1015267-12.2021.8.26.0405
Apelação Cível. Ação de exigir contas. Segunda fase. Sentença que declarou a ausência de crédito em favor da autora. Inconformismo. Perícia que concluiu pela conformidade da maioria das tarifas bancárias impugnadas pela…