TJSP 1002240-84.2025.8.26.0222
CIVILAPELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário – Empréstimo pessoal – Extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse de agir –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001766-06.2025.8.26.0484
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. FIXAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCI…
TJSP 1063861-97.2024.8.26.0002
"AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGENCIA" – RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO – Admissibilidade da cobrança, desde que correspondente a serviço efetivamente prestado – Tema Repetitivo 95…
TJSP 1007664-56.2024.8.26.0024
Apelações. Direito do Consumidor. Seguro não contratado. Descontos indevidos de valores a título de prêmio. Inexigibilidade das cobranças. Repetição em dobro. Dano moral configurado. Indenização majorada para R$ 5.000,00…
TJSP 1025324-84.2024.8.26.0405
Apelação. Direito civil e processual civil. Proteção e monitoramento veicular que se assemelha a seguro. Veículo objeto de alienação fiduciária. Furto do automóvel. Negativa de cobertura do sinistro. Ação indenizatória.…