TJSP 1012135-63.2024.8.26.0009
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. REDUÇÃO DE LIMITE DE CRÉDITO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008634-82.2025.8.26.0004
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. O autor busca a revisão de cláusulas de…
TJSP 1020236-56.2024.8.26.0020
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO IMPROVIDO.…
TJSP 1000289-52.2025.8.26.0417
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO BANCÁRIO. CRÉDITO PESSOAL. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Ação revisional de cláusulas de contrato de empréstimo pessoal celebrado entre as p…
TJSP 1010312-57.2024.8.26.0008
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO. TABELA PRICE, IGP-M. PROVIMENTO EM PARTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame: Embargos de declaração opostos…