TJSP 2023266-74.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA DE URGÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES DEBITADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALEGAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002624-28.2024.8.26.0369
APELAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA de PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A NULIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E CONDENOU A RÉ À RESTITUIÇÃO SIMPLES DO RESPECTIV…
TJSP 1001961-41.2025.8.26.0047
APELAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE SEGURO PRESTAMISTA (R$ 3.065,58). I…
TJSP 1004469-82.2022.8.26.0008
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA IMOBILIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. ALEGAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA. IMPROCEDÊNCIA MANTID…
TJSP 1000504-78.2025.8.26.0562
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CON…