TJSP 1029153-27.2025.8.26.0506
GERAL*REVISIONAL – Empréstimo pessoal debitado em conta-corrente – Alegação de cobrança abusiva de juros por estar muito acima da taxa média de mercado – Pedido…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006958-47.2017.8.26.0597
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TJSP 1006277-08.2016.8.26.0405
APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – FALTA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA. A Apelante pretende a e…
TJSP 1002947-68.2017.8.26.0081
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ENTREGA DE BOLETO – CONEXÃO - OCORRÊNCIA. Através da análise do pedido e da causa de pedir deste processo e do processo de nº 1002948-53.2017.8.26.0081, verifica-se claramente a oc…
TJSP 1001319-22.2018.8.26.0077
APELAÇÃO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DANOS MORAIS – NÃO OCORRÊNCIA NO CASO VERTENTE - Inexiste no caso em análise qualquer ilícito praticado pelo Apelado que pudesse resultar em obr…