TJSP 1015142-50.2025.8.26.0002
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Ação de revisão de contrato de financiamento para aquisição de veículo,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1203823-35.2024.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE JUROS QUE NÃO SUPERA O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN. TARIFA DE CADAST…
TJSP 1013670-29.2025.8.26.0482
AÇÃO REVISIONAL. Contrato de empréstimo pessoal. Crédito Direto ao Consumidor. Alegação de capitalização não pactuada. Descabimento. Previsão de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal suficiente a autorizar…
TJSP 1008827-47.2025.8.26.0344
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato c.c. repetição do indébito e indenização por danos morais julgada improcedente. I – Inconformismo da autora. Alegação de abusividade na cobrança dos juros remuneratórios. Disse que a…
TJSP 1006313-33.2022.8.26.0084
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário. Compra e venda de imóvel. Sentença de procedência. Recurso apresentado pela requerida. EXAME: determinação de realização de prova técnica para verificar…