TJSP 1004462-94.2025.8.26.0005
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002037-67.2022.8.26.0533
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame Lourdes Fernandes Piovesan ajuizou ação contra Banco C6 Consignado S.A., alegando fraude em contrato de empréstimo consignado, re…
TJSP 1000254-65.2024.8.26.0114
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta por Banco Agibank S.A. contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de revisão de contrato de…
TJSP 1004512-87.2024.8.26.0577
Direito do Consumidor e Direito Civil. Apelação Cível. Superendividamento. Repactuação de dívidas. Empréstimos consignados. Exclusão da aferição do mínimo existencial. Ausência de comprovação de superendividamento. Recur…
TJSP 1032417-77.2023.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS POR CUSTO-ALVO GARANTIDO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – ECONOMIA COMPROVADA E CLÁUSULA DE PRÊMIO VÁLIDA – TERMO INICIAL DOS JUROS MANTIDO - SENTENÇA MANTIDA –…