TJSP 0001761-17.2011.8.26.0120
PROCESSUALEmbargos de declaração – Efeito modificativo – Inexistência dos vícios enumerados no art. 1022 do CPC no Acórdão embargado – Pretensão à rediscussão…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9125218-07.2008.8.26.0000
SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTIGO 1.040, II, DO CPC – Juros e correção monetária – Lei nº 11.960/09 – Julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Definição da matéria pel…
TJSP 0071795-91.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1040, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – JUROS DE MORA…
TJSP 0206965-35.2008.8.26.0000
SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTIGO 1.040, II, DO CPC – Juros e correção monetária – Lei nº 11.960/09 – Julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Definição da matéria pel…
TJSP 0160113-84.2007.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1040, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – JUROS DE MORA E CO…