TJSP 1002370-78.2025.8.26.0156
GERAL*AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Veículo automotor. Mora caracterizada. Liminar deferida e cumprida.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1092325-65.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTO. Insurgência da autora em face da extinção do feito. Preliminar de não conhecimento insubsistente. Bem apontados os fundamentos do r. Provimento rotulados írr…
TJSP 1017195-27.2023.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. Insurgência de todos os contendentes em face do parcial acolhimento do pedido. RECURSO DO DEMANDADO. Ausência da prolação de provimento extra petita…
TJSP 2119407-92.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Indicativos da possibilidade de se pagar custas do processo e honorários advocatícios – Indeferimento mantido – Recurso desprovido, com determinação, revogado efeito suspensivo.
TJSP 1031216-32.2024.8.26.0224
REVISIONAL – Cédula de crédito bancário – Financiamento de veículo – Limitação de juros – Impossibilidade – Taxas de juros remuneratórios adotadas que não são abusivas – Ausência de ilegalidade na cobrança dos encargos d…