TJSP 1008414-42.2025.8.26.0309
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SEGURO PRESTAMISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO INTERPOSTA POR AUTORA. RECURSO PARCIALMENTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003296-46.2025.8.26.0322
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação revisional de contrato bancário cumulada com repetição de…
TJSP 1001195-58.2024.8.26.0326
APELAÇÕES. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Pleito de efeito suspensivo superado com o julgamento do recurso. Cédula de crédito bancário com cláusula de alienação fiduciária. Relação de consumo. Possibili…
TJSP 1033955-41.2025.8.26.0224
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE JUROS REMUNERATÓRIOS E TARIFAS BANCÁRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR NULO O SEGURO PRESTAMISTA. MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CL…
TJSP 1000341-67.2025.8.26.0346
DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. Recurso desprovido. Apelação interposta pelo apelante contra sentença que julgou improcedente ação revisional de contrato bancário proposta contra Banco Pan S.A. O autor pr…