Decisão · TJSP

TJSP 1008811-05.2024.8.26.0320

Rel. Plinio Novaes de Andrade Júnior24ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-05-26publicado em 2026-05-27
PREVIDENCIÁRIO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA – PESSOA JURÍDICA – Benefício da assistência judiciária gratuita indeferido na sentença recorrida – Apelante afirma que não está…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Previdenciário

TJSP 1001340-64.2023.8.26.0063
Fleury de Alvarenga2025-07-08
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – cegueira no olho esquerdo – Perícia: Incapacidade parcial e permanente constatada – Laudo conclusivo – Nexo causal configurado, demonstrado pela prova documental – Presença de rel…
TJSP 1058240-63.2024.8.26.0053
Fleury de Alvarenga2025-07-08
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – Acidente típico – Fratura do 4º quirodáctilo esquerdo – Função habitual de analista jurídico – Laudo pericial conclusivo – Redução da capacidade laboral e imposição de maior esfor…
TJSP 1043401-33.2024.8.26.0053
Fleury de Alvarenga2025-07-08
APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Pedreiro. Fratura de arco costal. Laudo conclusivo. Incapacidade laboral afastada pela perícia. Demanda julgada improcedente - RECURSO DA PARTE AUTORA objetivando a…
TJSP 1047174-86.2024.8.26.0053
Fleury de Alvarenga2025-07-08
ACIDENTE DO TRABALHO – Auxílio-acidente – Acidente típico ocorrido em 2005 – Fratura do calcâneo esquerdo – Função habitual de ajudante geral em empresa de reciclagem – Exame pericial que não constatou incapacidade labor…