TJSP 1112043-48.2023.8.26.0100
CONSUMIDORAPELAÇÃO – FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA – Conta bancária em nome de consumidora utilizada para a contratação de empréstimos – alegação…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1100705-19.2019.8.26.0100
AÇÃO DE REGRESSO. INDENIZAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. DANO EM EQUIPAMENTO. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Não houve efetiva comprovação do alegado dano decorrente de defeito no serviço prestado pela parte r…
TJSP 1002058-85.2019.8.26.0650
AÇÃO DE REGRESSO. INDENIZAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. DANO EM EQUIPAMENTO. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Não houve efetiva comprovação do alegado dano decorrente de defeito no serviço prestado pela parte r…
TJSP 1005093-44.2016.8.26.0008
*Prestação de contas – segunda fase do procedimento – operação bancária – negociações com 40 Kg de ouro escritural – acertamento de questões fáticas e jurídicas relacionadas às alegações dos autores de compra e pagamento…
TJSP 1024688-39.2018.8.26.0564
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. Possibilidade. Requerentes que não realizaram movimentaçõ…