TJSP 1001717-20.2022.8.26.0435
CONSUMIDORCARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Distinguishing em relação a afetação dos Temas 1.328 e 1.414 pelo STJ. Incidência do CDC.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004076-34.2023.8.26.0361
APELAÇÃO. DUPLICATA MERCANTIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C.C. INDENIZATÓRIA. Protesto indevido de título, ante a ausência de lastro, corretamente reconhecido pelo Juízo "a quo" e não mais discutido nesta esfe…
TJSP 2167886-19.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência em ação cominatória cumulada com indenizatória. A agravante…
TJSP 2136067-64.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REPARADORES. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela provisória de urgência para obrigar a op…
TJSP 2199015-42.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de saúde – Cumprimento de sentença – Decisão que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pela devedora – Insurgência desta – Não conhecimento – Mera reiteração de argumentos já enfrentad…