TJSP 1021163-94.2025.8.26.0405
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - Sentença de improcedência -…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Apelação - Caso de ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Realização de acordo – Homologação.
TJSP 1003778-78.2015.8.26.0278
Embargos declaratórios. O réu da reivindicatória não é compromissário comprador, mas, sim, terceiro que tomou posse e a manteve, na forma do art. 1196, do CC, por mais de 10 anos. Daí o resultado declarado que é mantido.…
TJSP 2107640-04.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DECISÃO QUE RECONHECEU A MEAÇÃO DA EX-MULHER SOBRE O IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO NO INVENTÁRIO – POSSIBILIDADE FRENTE À DATA DA AQUISIÇÃO DO BEM E DA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA DOAÇÃO…
TJSP 2109180-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE COLETIVO – RESCISÃO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E A OPERADORA DE SAÚDE - MANUTENÇÃO NO PLANO EM MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR – INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONSU 19 –…