TJSP 1010993-98.2025.8.26.0361
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1015624-84.2024.8.26.0114
INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. APELAÇÃO. Irresignação da autora. Suposto golpe, que culminou na realização de uma única transferência via PIX em valor não destoante de seu perfil de c…
TJSP 1022019-06.2025.8.26.0002
NEGATIVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. APELAÇÃO. Negativação decorrente da falta de pagamento de cédula de crédito bancária gerada para aquisição de produtos na…
TJSP 1005400-64.2024.8.26.0348
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO – Considerando que restou comprovada a legitimidade da dívida discutida nos a…
TJSP 1011045-68.2020.8.26.0006
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL – SAQUES FRAUDULENTOS DE CONTA CORRENTE – PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DE AMBAS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA - Não há falar em cerceamento de defesa…