TJSP 1030889-29.2024.8.26.0405
CIVILASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Existência de elementos que comprovam a hipossuficiência alegada. Benefício concedido. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005160-14.2017.8.26.0189
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TJSP 1113041-31.2014.8.26.0100
INVENTÁRIO – Insurgência contra r. sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Apelante que forneceu número de conta corrente de titularidade do de cujus e pugnou pela expediç…
TJSP 2065889-37.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – Insurgência contra r. decisão que julgou improcedente o pedido de remoção de inventariante. Alegação de doação inoficiosa, bem como de nulidade de procuração. Questões qu…
TJSP 1025732-47.2016.8.26.0602
COMPRA E VENDA – Pedido de gratuidade de justiça e de entrega de produto promocional não conhecidos – Preliminar de ilegitimidade da corré AUC afastada – Legitimidade passiva de todas as integrantes da cadeia de fornecim…