TJSP 1113041-31.2014.8.26.0100
CIVILINVENTÁRIO – Insurgência contra r. sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Apelante que forneceu número de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012772-08.2025.8.26.0032
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA (RMC). DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. Trata-se de recurso de a…
TJSP 1001853-60.2025.8.26.0128
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFA BANCÁRIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. VALOR MÓDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. Apelação interposta p…
TJSP 1001986-44.2025.8.26.0115
APELAÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DO BEM REGULARMENTE PACTUADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS ARBITRADOS SEM ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO.? I. CASO E…
TJSP 1117542-13.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO CAPÍTULO DA SENTENÇA REFERENTE ÀS TARIFAS CONTRATUAIS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E REPETIÇÃO EM DOBRO DE TARIFAS DECLARADAS ABUSIVAS. JUROS REMUN…