TJSP 1025813-56.2025.8.26.0577
CIVILAção revisional de contrato bancário cumulada com pedido de restituição, em dobro, de valores pagos em excesso, e de indenização por danos morais - taxa…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1009768-35.2025.8.26.0008
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. A apelante alega nulidade da Cédula de Cr…
TJSP 1005963-19.2025.8.26.0576
DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. ABUSIVIDADE DE TAXA DE JUROS EM CONTRATO BANCÁRIO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL. I. CASO EM EXAME: A parte autora alega a cobrança de juros…
TJSP 1004626-03.2025.8.26.0541
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. REC…