TJSP 0011822-78.2026.8.26.0000
CIVILCONFLITO DE COMPETÊNCIA – Petição inicial que pretende a revisão de contrato bancário firmado pela autora com o Bradesco – Causa de pedir focada no…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2101139-53.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que rejeitou a impugnação da credora hipotecária e manteve a penhora sobre o imóvel gerador do débito condominial. Insurgência desta. Não acolhimen…
TJSP 2091319-10.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Compra e venda de veículo usado. Ação de rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais. Decisão que fixou os honorários periciais em R$ 8.000,00. Inconformismo da ré. Não acolhimen…
TJSP 2101730-15.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de averbação, na matrícula do imóvel, da existência da demanda executiva. Insurgência do exequente. Desacolhimento. Imóvel r…
TJSP 1001075-08.2025.8.26.0414
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Ausência de controvérsia sobre a falha na prestação dos serviços do banco e o dever de restituir à recorrente os valores indevidamente descontados. Dano moral in re ipsa. Caracterizado. Quantum ind…