TJSP 1009984-10.2025.8.26.0068
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO. "Ação declaratória de nulidade de cláusulas abusivas". Irresignação da empresa ré contra a r. sentença de parcial procedência. Admissibilidade…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2239428-44.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS PONTOS DEDUZIDOS PELA PARTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA RESOLVIDA. A INSURGÊNCIA QUANTO AO RESULTADO DO…
TJSP 2259048-42.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO: INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENFRENTADA PELO ACÓRDÃO. TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES FORAM EXPRESSAMENTE ANALISADAS E DECIDIDAS. A INSURGÊNCI…
TJSP 1007884-46.2018.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO: INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENFRENTADA PELO ACÓRDÃO. TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES FORAM EXPRESSAMENTE ANALISADAS E DECIDIDAS. A INSURGÊNCIA QUANTO AO RE…
TJSP 1093998-11.2014.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS…