TJSP 1000240-92.2025.8.26.0681
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional de contrato julgada parcialmente procedente. Financiamento de veículo. Reconhecida a nulidade da cobrança da tarifa de regitro…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002367-79.2025.8.26.0009
Ação revisional – Cédula de Credito Bancário – Contrato de financiamento para aquisição de veículo – Improcedência – Irresignação da autora – Código de Defesa do Consumidor – Incidência – Súmula n. 297 do E. Superior Tri…
TJSP 2362802-53.2025.8.26.0000
Juízo de retratação - Reexame sob a ótica dos Recursos Especiais nºs 2093929/MG e 2105326/SP (Tema 1261 do STJ) - Art. 1030, II, do CPC - Agravo de instrumento - Ação de execução - Agravante - Pretensão - Levantamento da…
TJSP 2348815-47.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. R. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Contratação e celebração do aditamento que restaram incontroversas. Ale…
TJSP 1002841-93.2024.8.26.0491
APELAÇÃO. Ação revisional cumulada com o ressarcimento de valores. Contrato de financiamento visando a aquisição de veículo. Alegação de abusividades e ilegalidades que teriam sido praticadas pelo réu. R. sentença de imp…