TJSP 2218939-39.2025.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Recurso provido. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto…
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TJSP 2142445-70.2024.8.26.0000
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TJSP 2143557-74.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça – Cabimento parcial – Hipótese em que é necessário oportunizar à recorrente a apresentação de…
TJSP 2128733-13.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DE PROCESSO DE AÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA NA PENDÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA – AÇÃO COLETIVA ATINENTE A MACRO-LIDE GERADORA DE PROCESSOS MULTITUDINÁRIOS - Pretensão de reforma da r.decisão que…