TJSP 1001776-27.2024.8.26.0309
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação anulatória de ato jurídico cumulada com revisão de contratos bancários e repetição de indébito. Sentença de improcedência.…
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TJSP 2240384-94.2017.8.26.0000
ALVARÁ – Inventário - Cessão de Direitos Hereditários - A litigiosidade acerca da validade do negócio impede que a lide seja resolvida em procedimento de jurisdição voluntária – Recurso desprovido.
TJSP 1091080-29.2017.8.26.0100
RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Ofensas por mensagem eletrônica – Insurgência da autor contra o valor da indenização - Fixação que deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade – Majoração par…
TJSP 2039033-36.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. 1.Não havendo no julgado qualquer vício que comporte declaração,…