TJSP 1026807-09.2025.8.26.0602
CIVILApelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar suscitada…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1040931-66.2016.8.26.0002
Apelação – Ação de liquidação proveniente de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão - Indeferimento da inicial – Inconformi…
TJSP 1037325-33.2016.8.26.0001
AÇÃO REVISIONAL – Contratos bancários – Possibilidade de revisão para, se o caso, restabelecer a harmonia dos ajustes celebrados entre as partes – Inteligência dos artigos 54, § 4º, e 51, ambos do Código de Defesa do Con…
TJSP 1000225-96.2015.8.26.0383
DANO MORAL – Inscrição indevida em cadastros restritivos de crédito – Indenização fixada em R$ 5.000,00 - Elevação para R$ 10.000,00, valor proporcional ao dano, que bem atende aos requisitos de sanção da conduta e conce…