Decisão · TJSP

TJSP 1018514-62.2023.8.26.0071

Rel. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-08publicado em 2026-06-08
CIVIL
Competência recursal – Declaratória de inexistência de relação jurídica e indenização – Cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1021586-83.2016.8.26.0562
Enio Zuliani2018-06-28
Apelação – Ação de indenização para cobrança de valores reconhecidos na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/19…
TJSP 1009187-42.2015.8.26.0405
Paulo Pastore Filho2018-07-03
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA – Inscrição do nome do autor em cadastros de inadimplentes das entidades de controle e proteção ao crédito por débito que ele não reconhece – Réu que não faz prova convincente da resp…
TJSP 1021159-86.2016.8.26.0562
Enio Zuliani2018-06-28
Apelação – Ação de indenização para cobrança de valores reconhecidos na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/19…
TJSP 1021353-86.2016.8.26.0562
Enio Zuliani2018-06-28
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– E…