TJSP 1002400-15.2025.8.26.0609
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO AUTOR RESTRITA AOS…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014159-53.2017.8.26.0577
*DANO MORAL – Responsabilidade Civil – Indenização - Cobrança – Comunicação da SERASA para regularização do débito, sob pena de inclusão do nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito – Inexistência de prova de que…
TJSP 1000201-73.2017.8.26.0003
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Restrição creditícia. Débito não reconhecido pela autora. Comprovada a existência da relação jurídica e a origem do débito. Desnecessária a exibição…
TJSP 1004745-31.2017.8.26.0577
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Plano de saúde. Autora que é portadora de Síndrome de Túnel do Carpo. Necessidade de ciru…
TJSP 1012042-34.2018.8.26.0002
REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Tarifa de Serviços Prestados por Terceiros. Impossibilidade de cobrança, eis que embora autorizada pelo consumidor, nada mais é do que repasse a ele de serviços administr…