TJSP 1006776-81.2025.8.26.0047
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência – Apelo de ambas as partes –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1030641-04.2024.8.26.0554
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – Desempenho da função habitual de montador em condições adversas de trabalho, com deflagração de moléstias na coluna lombar, coluna cervical e em ambos os ombros – Exame pericial c…
TJSP 1000166-64.2020.8.26.0341
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA RÉ – CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA – FIXAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES EM CONS…
TJSP 1000798-95.2025.8.26.0024
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o proc…
TJSP 2204037-81.2025.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Requisitos - Verificação, em sede de cognição sumária, da ausência de pressuposto necessário à concessão de tutela de urgência – Art. 300 do CPC – O deferimento inaudita altera parte é medida excepci…