TJSP 1004138-75.2025.8.26.0047
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS JUNTO AO BENEFÍCIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1028526-64.2016.8.26.0562
Apelações. Contrato de agenciamento de carga. Captação pela autora de clientes para a requerida (serviço de armazenamento). Aplicação da lei de representação comercial (Lei nº 4.886/65 com alterações feitas pela Lei nº 8…
TJSP 1007503-66.2017.8.26.0032
APELAÇÃO. Contrato bancário. Empréstimo consignado em cartão de crédito. Reserva de Margem Consignável. Artigo 1º da Resolução nº 1305 do Conselho Nacional da Previdência Social. Artigo 3º da Instrução Normativa nº 28/IN…
TJSP 1002622-93.2017.8.26.0081
APELAÇÃO. Contrato bancário. Empréstimo consignado em cartão de crédito. Reserva de Margem Consignável. Artigo 1º da Resolução nº 1305 do Conselho Nacional da Previdência Social. Artigo 3º da Instrução Normativa nº 28/IN…
TJSP 2016329-29.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que rejeitou impugnação do executado – Sentença exequenda que determinou o dever da ré do pagamento de metade das despesas com financiamento e manutenção do bem imóvel comum, a partir da…