TJSP 1022637-37.2024.8.26.0114
CIVILApelação Cível. Direito civil. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária. Preliminar de cerceamento de defesa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009169-26.2017.8.26.0510
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c. danos morais e repetição de indébito. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável. Existência, nos autos, de cópia dos instrumentos contratuais firmados pela…
TJSP 1002321-29.2017.8.26.0411
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais. Contrato de empréstimo consignado mediante emissão de cartão de crédito. Existência, nos autos, de cópia do…
TJSP 1018981-19.2017.8.26.0114
Apelação. Contrato de Credenciamento e Adesão de estabelecimento comercial ao sistema de administração de cartões de crédito e débito. Retenção indevida de valores. Ausência de provas das fraudes, bem como de condutas ir…
TJSP 1123920-29.2016.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. pedido de indenização por danos morais. Ausência de prova da existência de contrato ou da regular renegociação da dívida. Débito inexigível. Dano moral não c…