TJSP 1009127-75.2024.8.26.0010
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA PARA REVISÃO DE JUROS BANCÁRIOS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0247841-57.2007.8.26.0100
Ação de cobrança - representação comercial - verbas indenizatórias devidas em razão de rescisão contratual - revelia reconhecida - ação julgada parcialmente procedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 0247843-27.2007.8.26.0100
Ação de cobrança - representação comercial - verbas indenizatórias devidas em razão de rescisão contratual - revelia reconhecida - ação julgada procedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 0169893-63.2012.8.26.0100
Ação de cobrança - prestação de serviços de mão de obra especializada e fornecimento de maquinário - serviços não pagos pela contratante - planilhas de medição que comprovam a prestação do serviço - ação procedente - sen…
TJSP 1074648-32.2017.8.26.0100
Ação declaratória - inexistência de relação jurídica - inaplicabilidade da teoria da aparência - multa diária devida - valor reduzido de acordo com o art. 537, §1º,I do CPC - recurso parcialmente provido para esse fim.